Virar microempreendedor individual é fácil, gratuito e cheio de vantagens.

A gente já falou aqui, no Vida de Autônomo, o que é e se vale a pena ser MEI, além disso já respondemos algumas dúvidas mais comuns sobre o universo dos microempreendedores individuais. Então, agora, é provável que você já saiba bastante coisa sobre o assunto e esteja a fim de saber como abrir um MEI, né?

Sendo assim, pra não rolar dúvidas, vamos te guiar nessa jornada. A primeira coisa que você precisa saber é que todo o processo é super fácil, rápido e, o melhor, gratuito. Isso mesmo, você não paga nada – é até bom saber disso logo de cara pra fugir de golpes que aplicam por aí.

E pra fazer parte da turma de 11,3 milhões de microempreendedores individuais espalhados pelo país e ter o seu CNPJ em mãos, basta fazer a inscrição online, sem sair de casa. Vem que a gente te explica como!

Primeiro, confira!

Na verdade, a primeira coisa que você deve fazer antes de abrir um MEI é pesquisar se o que você já faz como autônomo ou quer fazer, é permitido. Sim, nem todas as atividades estão liberadas pra microempreendedores. Logo, não adianta se empolgar e tentar fazer a abertura sem saber se você pode ou não. 

Pra não ter erro, basta checar a lista de ocupações permitidas no Portal do Empreendedor. São mais de 400 atividades profissionais. Porém, por precaução é importante dar uma conferida na prefeitura da sua cidade pra ver se a atividade escolhida tá liberada. 

Acontece que algumas profissões não são permitidas em todos os locais e daí não vai ter como abrir um MEI pra você. 

Depois, bora pro cadastro!

Se você conferiu o passo um e tá tudo liberado, já pode partir pra ação. Aí é só fazer o cadastro no Portal do Empreendedor a partir da opção “Quero ser MEI” e depois clicar em “Formalize-se”. 

A partir daí, você deve fazer o cadastro, caso ainda não tenha, da sua conta gov.br. Tá, mas o que é isso? 

A conta gov.br, é um meio de acesso digital dos cidadãos a diversos serviços públicos digitais. Ela é gratuita, única pra cada pessoa e garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo, tipo a abertura do MEI. 

Fique tranquilo é só fornecer os dados pedidos e pronto, cadastro feito. Mas se ainda rolar alguma dúvida sobre a conta gov.br, dê uma conferida aqui. 

Abertura do MEI

Bom, conta aberta, tudo certo? Sim! Mas agora é que você vai, de fato, abrir seu MEI. Então, lá mesmo no Portal do Empreendedor, na opção “Formalize-se” é que você vai começar a informar tudo sobre o seu negócio, como:

• Atividades desenvolvidas: pode escolher mais de uma, desde que elas tenham relações. Nada de colocar DJ e pedreiro, por exemplo, ok? 
• Endereço: informe se vai trabalhar em casa, ponto comercial, etc.
• Nome Fantasia: escolhe um nome que seja a cara do seu negócio, afinal é assim que você vai se apresentar pro mundo. 

Informe todos os dados que forem sendo solicitados, incluindo também a opção pelo imposto Simples Nacional na hora da abertura. 

Com ele, o microempreendedor individual paga todos os tributos (INSS, ISS, ICMS) de forma unificada em valores fixos mensais através do DAS (Documento de Arrecadação Simplificada). Pra ficar por dentro dos valores de contribuição de 2021 e todos esses detalhes, vale a pena conferir o post que fizemos aqui só sobre esse tema.

Enfim, meu CNPJ!

Seguiu todos os passos? Parabéns! Agora você é já sabe como abrir um MEI e se tornou um microempreendedor. 

Com todo o seu cadastro feito, a sua inscrição vai te dar direito ao seu tão sonhado CNPJ e ao número de inscrição na Junta Comercial do seu estado. Os dois são gerados automaticamente, bem rapidinho. 

Dica de ouro: ao terminar sua inscrição, não esqueça de imprimir o seu CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual). É com ele que você prova que está autorizado a trabalhar como MEI e vai ter todos os dados importantes, como o número do CNPJ nele, ok? Além disso, ele vale como alvará de funcionamento.

Mas é legal se informar na prefeitura da sua cidade se pra sua ocupação escolhida, o alvará de funcionamento do CCMEI é suficiente e válido. 

Dependendo da atividade, muitas vezes, outras normas precisam ser seguidas pra conseguir um alvará definitivo. Geralmente isso acontece nas ocupações que envolvem preparo e venda de alimentos, ambulantes, comércio de produtos químicos etc. 

Então, vale a pena ir até a prefeitura e confirmar sua condição, beleza? Pense em evitar qualquer tipo de dor de cabeça desnecessária. 

Nota Fiscal Liberada

Com a abertura do MEI, a emissão de nota fiscal tá liberada. Mas não precisa se preocupar que ela só é obrigatória quando você presta algum serviço ou vende para outras empresas. 

Ou seja, quando você fecha negócio com pessoa física não precisa emitir nota, a não ser que o seu cliente exija. Beleza? 

E aí, viu como é fácil abrir um MEI? Com esse passo a passo você consegue abrir o seu rapidinho e sem estresse. Bora tentar?