Veja como o aumento do salário-mínimo reflete na sua taxa de contribuição.

Autônomos e MEIs já sabem desde sempre que precisam correr atrás da própria renda ou, caso contrário, não irão ver a cara do dinheiro, pronto falei 😂. Todo dia é um desafio pra fazer uma graninha entrar no bolso, né? Mas o que talvez nem todo mundo saiba é que o reajuste do salário-mínimo reflete diretamente na taxa de contribuição do INSS 2021 de quem trabalha por conta própria. 

Pois é, mesmo que você não seja assalariado esse aumento do salário também respinga em você indiretamente. Mas não precisa ficar mais com dúvida, que a gente te dá uma luz e explica melhor como isso funciona e como ficam os valores pra este ano. Só vem!

Reajuste do mínimo e a contribuição INSS 2021

Caso você não tenha visto por aí, o salário-mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00, agora no começo do ano, em janeiro. Com isso, os valores das contribuições para o INSS 2021, já mudam neste mês de fevereiro.

Mas existem algumas diferenças nos valores e formatos de contribuição entre autônomos e MEIs, mesmo que os dois sejam considerados contribuintes individuais, e aí a regra muda um pouco pra cada caso. Olha só:

Autônomos

Para os autônomos existem três alternativas de contribuição. Então, se você está nessa turma, veja quais são as opções que pode escolher: 

Autônomos que prestam serviço para pessoas físicas 

• 11% sobre o salário mínimo = R$ 121
• 20% do salário mínimo até o teto do INSS (R$ 6.433,57) = de R$ 220 a R$ 1.286,71

Com os dois tipos de contribuição, o autônomo tem direito à aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS, como, por exemplo: auxílio maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. 

A diferença aqui é que optando por pagar um pouco mais, que é o caso da segunda opção, o autônomo também garante a aposentadoria por contribuição, já que arrecadou mais. Então, faça as contas e veja qual faz mais sentido para você. 

Autônomos que prestam serviço para pessoas jurídicas

Aqui a coisa muda um pouco de figura, por isso quem presta serviço para pessoas jurídicas deve ficar ligado que a taxa de contribuição é diferente: 

• 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.433,57).

Mas aqui existe uma grande vantagem que é a dedução de 45% da contribuição mensal, já que a empresa que contratou o autônomo precisa descontar 11% do valor pago para o INSS. 

Essa contribuição também dá direito à aposentadoria por idade ou contribuição e aos outros benefícios da Previdência Social que citamos lá em cima. 

Em ambos os casos, tanto para prestadores de serviços para pessoas físicas ou jurídicas, o pagamento da contribuição deve ser feito todo mês até o dia 15. Caso a data caia em feriados ou fins de semana, aí o acerto fica para o próximo dia útil. Então, fica ligado que esse mês de fevereiro já vale o valor reajustado que corresponde a janeiro, beleza? 

MEIs

Quem está atuando como microempreendedor individual, ou seja, MEI precisa ficar atento ao reajuste também. O valor do DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), que era de R$ 52,25 vai passar para: 

• 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 55 mais:
• R$ 1 de ICMS para atividades de comércio e indústria;
• R$ 5 de ISS, se for prestador de serviço;

Simplificando:

Atividade MEI	INSS	ICMS/ISS	Valor mensal do DAS
Comércio e Indústria – ICMS	R$ 55,00	R$ 1,00	R$ 56,00
Serviços – ISS	R$ 55,00	R$ 5,00	R$ 60,00
Comércio e Serviços – ICMS e ISS	R$ 55,00	R$ 6,00	R$ 61,00

E, claro, os MEIs também têm direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

Já a data de pagamento da arrecadação para os microempreendedores é sempre dia 20. Todo mês nessa data, também com exceção de feriados e fins de semana, quem é MEI deve fazer o acerto. Esse mês, por exemplo, por conta do fim de semana, o prazo máximo será dia 22. Então, já anota aí para não esquecer a data-limite e os novos valores. 

E aí, deu para ficar por dentro dos novos valores de contribuição ao INSS em 2021? Se você gostou desse conteúdo, dá uma conferida em outras duas matérias bacanas: Será que vale a pena ser MEI?  e As vantagens e desvantagens de ser autônomo.