MEI, EIRELI, LTDA e mais! Vem entender melhor o que significa todas essas siglas.

A gente se arrisca a dizer que o sonho de milhares de brasileiros é ser dono do seu próprio negócio. Então, se você faz parte dessa galera e tá a fim de empreender, chega mais que nós vamos explicar tudo sobre os diferentes tipos de CNPJ e o que cada um deles têm como característica. 

Afinal, abrir um negócio formalmente exige bastante pesquisa e, com certeza, esse é o primeiro passo pra embarcar nessa jornada. 

E pra você manter o entusiasmo de ser o seu próprio chefe, temos uma boa notícia pra compartilhar: você não está sozinho nessa! 

Segundo estimativas de um estudo* da GEM de 2019, o país tem cerca de 53,4 milhões de brasileiros à frente de alguma atividade empreendedora, envolvidos na criação de um novo empreendimento, consolidando um novo negócio ou realizando esforços para manter um empreendimento já estabelecido. Fala aí, é muita gente, né? 

Por aí você já percebe que não importa o tamanho do seu sonho, dá, sim, pra começar. Mas isso só é possível porque existem empresas de todos os portes. Assim, mesmo que você não tenha muita grana ou até queira ir devagar pra entender melhor desse mundo do empreendedorismo, dá pra abrir a sua empresa rapidinho e sem gastar nada.  

Então, bora descobrir qual dos tipos de CNPJ faz mais sentido pra sua ideia de negócio.

Tipos diferentes de CNPJ é o que não falta

Antes de falarmos sobre cada um dos tipos de CNPJ é bom você saber que a lista é bem completa. Aqui, tem desde a opção de abrir o seu negócio formalmente sem gastar 1 real até modelos mais robustos que exigem dinheiro, tempo e amparo legal, beleza?

Chega mais pra desvendar essa sopa de letrinhas que são todas essas siglas por trás dos diferentes tipos de CNPJ!

MEI

Se você trabalha por conta própria e quer formalizar o seu negócio sem burocracia, o MEI, microempreendedor individual, pode ser a opção ideal. 

Pra ser um microempreendedor individual, você não pode ser administrador, sócio ou titular de outra empresa. Além disso, o seu faturamento anual não deve passar de R$ 81 mil e só é permitido contratar apenas um funcionário. 

Outro detalhe importante pra ficar ligado é sobre a lista de atividades permitidas, pois nem todas as profissões estão liberadas pro MEI. Daí, a gente recomenda que você dê uma checada na lista no Portal do Empreendedor. 

Por outro lado, a tributação é bem camarada, com uma única guia mensal, o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada) que pode variar de R$ 56,00 a R$ 61,00, de acordo com o tipo de negócio. Esse valor dá direito ao MEI à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.

Acha que ser microempreendedor individual é pra você? Então, veja como abrir o seu MEI online e sem gastar nada. 

EIRELI

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, mais conhecida como EIRELI, é para quem não deseja ter sócios – pois nesse formato não é permitido – e quer ter a segurança de ter seu patrimônio pessoal protegido e separado da empresa. 

Porém, não vamos negar, pra abrir uma EIRELI você precisa investir uma quantia alta.  É necessário um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos vigentes. Isto é R$ 110.000,00, nos valores atuais. 

EI 

O EI, Empresário Individual, também faz parte do formato em que não rola sociedade. A ideia é que exista apenas um dono, ou seja, o próprio empresário individual. Com isso o nome do negócio é o mesmo do dono, com exceção do nome fantasia que é livre. 

E como você deve imaginar, se a empresa leva o nome do seu único dono, os dois estão totalmente ligados. O empreendedor individual tem seu patrimônio atrelado à empresa. Por isso, se alguma dívida do negócio ficar em aberto, o EI pode ter seus bens comprometidos pra quitação dela. 

A parte boa é que não existe capital social mínimo para sua abertura e o faturamento da empresa deve ficar acima de R$ 81 mil e abaixo de R$ 360 mil ao ano. 

LTDA

Até agora só falamos sobre os tipos de CNPJ que não permite sociedade, né? Mas pode ficar tranquilo que se o seu caso é abrir um negócio com alguém, a Sociedade Empresária Limitada (LTDA) é uma opção. 

Você pode ter vários sócios e deixar todos os acordos administrativos, cotas definidas e outros detalhes no Contrato Social pra não ter rolo depois. Esse modelo também tem a vantagem de não utilizar o patrimônio dos sócios em caso de dívidas. 

E se você optar por ter muitos sócios é legal saber que um só pode tomar decisões sozinho, se todos estiverem de acordo e com tudo expresso em contrato. 

SS

A Sociedade Simples (SS) é pra quem deseja abrir um negócio com pessoas da mesma área na condição de prestadoras de serviços. Esse tipo de CNPJ é voltado pra atividades científicas e intelectuais. 

É bem comum em grupo de profissionais, tipo: arquitetos, advogados, médicos, contadores, designers e entre outros. 

S.A

Sabe quando você escuta que uma empresa tem acionistas? Então, ela é uma Sociedade Anônima (S.A). Nesse modelo de negócio, os sócios não têm cotas. Eles dividem o capital social da empresa em ações. 

E dentro da S.A existem duas modalidades: capital aberto e capital fechado. A primeira são aquelas empresas que vendem ações na bolsa de valores pra qualquer pessoa. Já a segunda só vende ações pra outros sócios da empresa ou pra convidados escolhidos por ela. 

Além disso, toda S.A tem um Conselho de Administração pra dar conta das decisões mais importantes da empresa.

E aí, agora ficou mais claro quais são os tipos de CNPJ? Conta aqui nos comentários, qual é o melhor formato pro seu negócio.  

*Fonte: Global Entrepreneurship Monitor (GEM)