Cola aqui para saber se você precisa prestar contas para o leão.

Todo ano, quando chega março, um alerta apita em todos os lugares: não esqueça de fazer sua declaração de Imposto de Renda (IR). Esse recado, geralmente, causa um monte de dúvidas do tipo: autônomos e MEIs precisam declarar Imposto de Renda? Vou pagar imposto? Posso informar qualquer tipo de despesa pra abater? Enfim, questionamento é o que não falta. 

Sendo assim, a gente resolveu trazer algumas informações importantes que todo autônomo e MEI precisam saber sobre o assunto. Aí, quando – e se você – precisar declarar, todas informações já estão na mão para não ter confusão, beleza? 

O que é Imposto de Renda? 

Primeiro, pra deixar tudo mais claro, é importante que você entenda o que é o tal Imposto de Renda (IR) e qual a função dele. 

Como o próprio nome já diz, é um tributo cobrado, pelo governo federal, com base no valor da sua renda. Basicamente, a ideia é que todos os anos cidadãos e empresas informem ao governo os seus rendimentos, ou seja, quanto receberam no ano anterior. 

É praticamente como um acerto de contas, onde o governo vai cruzar informações sobre o imposto já pago pelo contribuinte e aquele que ele, de fato, deveria pagar. 

Mas nem todas as pessoas precisam declarar. A obrigação só vale pra quem passa de determinados valores, que falaremos mais abaixo, estabelecido anualmente pela Receita Federal.

Além disso, existem diferentes taxas de tributação pra que pessoas com rendas menores paguem menos imposto, enquanto aquelas com uma renda maior, paguem mais. A ideia que é seja algo proporcional. 

Se você quer saber se autônomos e MEIs precisam declarar Imposto de Renda, a resposta é: depende. Mas vamos te explicar as regras pra você entender se é o seu caso. Bora saber mais? 

IR autônomos e MEI

Quem trabalha por conta, por receber picado, pode imaginar que não precisa declarar, mas não é bem assim. É importante, que autônomos e MEIs fiquem ligados nas regras pra não marcar bobeira e evitar qualquer tipo de problema com a Receita no futuro. 

E mesmo que o microempreendedor individual faça todo ano a Declaração Anual do Simples Nacional, referente aos ganhos do seu negócio, não significa que ele esteja livre da declaração do Imposto de Renda como pessoa física. 

Assim, o governo determina que deve declarar quem:

• Recebeu mais do que R$ 28.559,70 no ano passado; 
• Recebeu mais de R$ 40 mil como rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte, tipo poupança, compra e venda de ações etc; 
• Até 31 de dezembro de 2020 tinha patrimônio acima de R$ 300 mil; 
• Recebeu o auxílio emergencial em 2020 e, além disso, teve rendimentos acima de R$ 22.847,76 de outras fontes. Inclusive, aqui, a pessoa terá que devolver o valor do benefício. Se for o seu caso, a gente sugere que você se informe mais aqui e evite dor de cabeça. 

Então, se você, autônomo ou MEI, se enquadra em alguma dessas regras, já sabe que deve prestar contas ao leão. Por isso, é bom começar a separar os documentos pra preparar a sua declaração. 

Dá pra baixar o programa no site da Receita Federal e decidir se você quer fazer pelo computador ou celular. Mas se ficar complicado demais declarar sozinho, aí é melhor contar com ajuda de um contador pra não ter erro e não ficar com nenhuma pendência, beleza? 

Despesas pra abater

Algumas despesas essenciais pro desenvolvimento do trabalho autônomo podem entrar na sua declaração de imposto de renda com a intenção de abater o valor final. Algumas delas são: aluguel, manutenção do local, material de escritório, água, luz, gastos com publicidade e outras. Vale a pena ver direitinho quais podem entrar na sua declaração, ok? 

E é bom lembrar que para deduzir essas despesas, o autônomo precisa colocar todas no livro-caixa e guardar todos os comprovantes de pagamentos, beleza? 

Medo do imposto

Muita gente tem medo de pagar imposto, aí acaba achando que é mais vantajoso fugir e não prestar contas. Mas a real não é essa. Toda vez que qualquer pessoa foge da declaração ela está sujeita a receber uma multa por sonegação.

Além disso, se você não declara, fica bem mais difícil conseguir empréstimos e financiamentos, entre outras vantagens. Então, por aí, você já saca que não vale a pena correr esse risco, né? 

Cuidado com o prazo

O sistema da Receita Federal fica aberto de 1º de março até 30 de abril pra receber as declarações de imposto de renda. Mas, nada deixar pro último minuto, ok? Você pode correr o risco de pegar o sistema sobrecarregado no prazo final e ficar na mão.  

E aí, ficou mais fácil entender se autônomos e MEIs precisam declarar Imposto de Renda?