Vida de autônomo

Quem tem medo do Leão? Não, não estamos falando do Rei da Selva, mas sim do símbolo do Imposto de Renda. Essa história começou nos anos 80 com um comercial que se tornou um clássico: “Um dia você vai ter que enfrentar o imposto de renda, mas não precisa ter medo, ninguém quer te arrancar um pedaço”.

Os anos se passaram, o Leão virou um ícone dos comerciais da Receita Federal, mas a verdade é que as pessoas continuam tendo medo de uma das principais responsabilidades da vida adulta: Declarar o Imposto de Renda.

Médicos, Jornalistas, Padeiros, Barbeiros, Empresários. Quase ninguém escapa. Mas mesmo assim, todo mundo quer saber: o MEI precisa declarar Imposto de Renda? Isso, e muito mais, você descobre neste artigo preparado com carinho pela nossa equipe ❤

O que é MEI?

Sabe aquele seu amigo que trabalha como cabeleireiro, motorista de aplicativo, caminhoneiro, eletricista ou com outra atividade não regulamentada?

Ele pode atuar como MEI (Microempreendedor Individual), e ter um modelo empresarial facilitado, com menos burocracias e impostos fixos.

Pra abrir uma empresa neste regime, o autônomo precisa, obrigatoriamente, trabalhar diretamente com algumas das atividades listadas pelo Governo Federal, ter um faturamento máximo de 81 mil reais ao ano e pode ter até um funcionário registrado.

O que é Imposto de Renda?

Que o Brasileiro paga bastante imposto, isso não é novidade, rs! Além de deixar uma graninha em cada compra e venda que você faz, é preciso fazer uma declaração anual para saber se o valor que você paga é justo.

Então, todo ano a Receita Federal usa o Imposto de Renda pra equilibrar a balança e receber mais uma graninha dos seus contribuintes. A boa notícia é que em alguns casos você pode receber até uma restituição se pagar mais impostos do que deveria.

Pra que serve o Imposto de Renda?

O dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda é usado pra manter o país funcionando: construir escolas, hospitais, estradas e muitas outras coisas importantes pros brasileiros.

MEI precisa declarar Imposto de Renda?

A pergunta que não quer declarar vai ser respondida agora: depende!

Não entendeu porque? Calma que a gente te explica… O Governo, pra separar quem precisa ou não declarar o Imposto de Renda, separa os cidadão por grupos:

• Renda tributável (resultado do MEI somado às outras rendas tributáveis) superior a R$ 28.735,92 no ano de 2023;
• Recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil ou que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
• Possuía, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• Efetuaram operações em bolsas de valores, cuja soma de vendas, inclusive isentas, foi superior a R$ 40 mil;
• Quem obteve, na atividade rural, receita bruta em valor superior a R$142.798,50.

Então, se você atender a uma ou mais dessas situações, você vai ter que declarar viu, amigão? Mas fica tranquilo que até lá, segundo o G1, algumas regras podem mudar e assim você pode sair (ou entrar) nessas categorias.

O que é Renda Tributável?

Pensa na renda tributável como uma fatia de bolo. É como se o governo sempre pegasse uma porcentagem fixa desses ganhos. Então, quanto mais você ganhar, mais dessa fatia o governo leva.

Sendo assim, como base nos seus ganhos, uma porcentagem é considerada Renda Tributável, e dessa forma você descobre se o MEI precisa declarar Imposto de Renda.

Com base na Renda Tributável, como saber se o MEI precisa declarar Imposto de Renda?

Aqui está a pegadinha: se você é um Microempreendedor Individual (MEI) e teve uma renda tributável superior a R$ 28.735,92 em 2023, então você precisará declarar o seu Imposto de Renda.

Mas não se desespere, estamos aqui pra te ajudar. A seguir, vamos te ensinar a fazer o cálculo dos rendimentos tributáveis pra você descobrir se precisa ou não declarar o IR.

MEI precisa declarar Imposto de Renda? Primeiro, calcule as Retiradas

As retiradas nada mais são do que o valor que você retira da sua empresa pra colocar no próprio bolso, seja pra pagar uma conta, sair com os amigos ou até mesmo deixar a grana rendendo na sua conta pessoal. Então, calcule todo esse valor ao longo de 2023, e deixe anotadinho no caderno.

Agora, calcule a Parte Isenta

Parte desse dinheiro é isenta de impostos. Quanto? Depende do tipo do seu negócio:

Comércio, Indústria e Transporte de Cargas: 8% da receita bruta.

Transporte de Passageiros: 16% da receita bruta.

Serviços em Geral: 32% da receita bruta.

Calcule o Rendimento Tributável

Vamos supor alguns valores para descobrir se o MEI precisa declarar Imposto de Renda:

Subtraia a parte isenta do total que você tirou:

Rendimento Tributável = Retiradas – Parte Isenta

RT = R$28.735,92 – R$25.920,00

RT = R$2.815,92

Ou seja, nesse caso você não precisaria fazer a declaração. Só seria obrigado se passasse o valor de 28.735,92.

Qual o Prazo para Declarar Imposto de Renda em 2024?

Vai mesmo precisar declarar? Então, se liga nesse calendário: o prazo para entregar o Imposto de Renda deve ser de 15 de março a 31 de maio de 2024.

O que acontece se eu não Declarar?

Se você gosta de andar pelo certo, com certeza não vai dar esse mancada. Isso porque você pode levar uma bela duma multa, ficar com o CPF “sujo”, não poder contratar empréstimo, perder o passaporte e em casos mais sérios, pode ser preso.

Como o MEI declara Imposto de Renda

Como a gente falou lá atrás, o MEI precisa declarar Imposto de Renda caso sua renda tributável seja superior a R$28.735,92. 

Beleza, você tá arrasando no faturamento e vai ter que emitir o documento, mas não sabe como faz isso? Então relaxa que esse vídeo te mostra o passo a passo: 

Não sou MEI, mas preciso declarar Imposto de Renda. Como faço?

Se o santo Google te trouxe até aqui, relaxa que a gente te ajuda também! Na primeira vez que você for declarar o Imposto de Renda, você vai precisar completar manualmente todos os campos. Depois, nos anos seguintes, é só usar a declaração pré-preenchida que em dois minutos tá tudo entregue. (UFA!)

Mas, então, vamos ao que interessa! Nesse vídeo do Me Poupe, a Nathalia Arcuri te ensina a fazer a Declaração de Imposto pela primeira vez:

O MEI tem alguma obrigação anual?

Chegamos a nossa querida conclusão! Nesse artigo você descobriu se o MEI precisa declarar Imposto de Renda, mas recebemos algumas perguntas dos nossos seguidores: Além do IR (quando necessário), o MEI tem alguma obrigação anual?

É, turma, ele tem sim! Mas fiquem tranquilos porque é bem simples e fácil de resolver. Sendo assim, a Declaração Anual do MEI pode ser feita de forma online e gratuita direto do seu celular ou computador. Clique aqui para descobrir como!

Fora isso, o MEI só precisa pagar seus impostos mensais, e depois ficar de boa para focar em gerenciar o seu próprio negócio. Maneiro né?
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