Contrato de Prestação de Serviços MEI: Modelo Pronto pro seu Negócio

Se você tá começando a empreender, deve tá correndo atrás das primeiras vendas. Negócio fechado pra cá, negócio fechado pra lá, e volta e meia surge um novo termo novo pra bagunçar a mente. Caso o seu cliente tenha pedido um Contrato de Prestação de Serviços MEI, fique tranquilo que a gente vai te esclarecer o que é esse documento, além de te dar um modelo pronto pra você usar para qualquer situação.

O que é MEI?

A sigla MEI significa Microempreendedor Individual. Basicamente, é uma categoria jurídica criada pelo governo do Brasil pra oferecer uma modalidade formal pros profissionais que possuem um pequeno negócio, assim como profissionais autônomos que possuem um faturamento anual de até 81 mil reais. Porém, esse limite deve mudar em breve, aumentando o número de trabalhadores que se enquadram nesta categoria.

Contrato de Prestação de Serviços MEI: O que é?

Antes de tudo, vamos entender por que ter um contrato é tão importante. Imagine que você está prestes a fechar um negócio com um cliente, mas sem um contrato formal, fica difícil garantir que tudo o que foi combinado será cumprido, não é mesmo?

Então, o contrato é como uma garantia, tanto para você, que terá a certeza de receber pelo trabalho realizado, quanto para o cliente, que terá a segurança de que o serviço será executado conforme o combinado.

Sendo assim, o Contrato de Prestação de Serviços MEI nada mais é do que um documento que formaliza o que foi combinado com o seu cliente, estabelecendo os prazos, formas de pagamento e eventuais multas caso uma das partes não siga o acordo.

Montando um Contrato de Prestação de Serviços MEI

Passo 1: Identificação das Partes no Contrato de Prestação de Serviços MEI

Coloque todas as informações básicas do contratante e do contratado.

Para o MEI, inclua Razão Social, CNPJ, endereço e proprietário.

Então, para o contratante coloque o Nome, CPF, RG e endereço se for pessoa física, ou Razão Social, CNPJ e endereço da empresa se for jurídica.

Passo 2: Descrição do Serviço ou Objeto

Especifique claramente os serviços que o MEI vai realizar. Logo, descreva em detalhe as atividades, prazos e condições específicas combinadas.

Passo 3: Obrigações das Partes

Deixe claro quem faz o quê. Então, inclua prazos de entrega, formas de pagamento, responsabilidades por atrasos ou falhas.

Passo 4: Valores e Condições de Pagamento

Defina os valores dos serviços e como serão pagos. Sendo assim, inclua o valor total, forma de pagamento (dinheiro, cartão, transferência), prazos e penalidades por atraso.

Passo 5: Prazos de Execução e Rescisões

Estipule os prazos para o serviço e condições de cancelamento. Detalhe as multas ou penalidades em caso de descumprimento do acordo.

Passo 6: Assinatura e Testemunhas no Contrato de Prestação de Serviços MEI

Ambas as partes e duas testemunhas devem assinar. Logo, se não for possível assinar juntos, use assinatura digital pra validar o contrato. Com isso, seu contrato tá pronto pra garantir que tudo corra bem no seu negócio!